"Universidade, mecenato e mercado" de RICARDO ANTUNES e MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA

Em reiteradas oportunidades, o reitor da Universidade de São Paulo (USP) tem-se manifestado a favor de doações de "mecenas" para a modernização do ensino universitário. Chegou a fazer tal declaração, eivada de significados e consequências, em momento tenso e de greve nas universidades paulistas.

Utiliza-se como argumento central o fato de que seria impossível a manutenção da universidade pública sem subvenções de particulares, do novo "mecenato". Pela parceria público-privada, as universidades deslanchariam. Nenhuma repercussão negativa haveria, tem dito, como resultante desse auxílio desinteressado dos doadores. E tudo isso, ainda segundo advoga o reitor, deve ser pensado "sem ideologias", ainda que a manifestação tenha se dado no contexto de corte do ponto dos servidores públicos em greve -o que conspira contra a essência desse direito.

Como seria termos um curso de ciências sociais mantido por uma grande montadora? Ou, ainda, discutirmos as complexas relações do direito do trabalho, sob o mesmo patrocínio?

O ensino universitário tem papel vital para o desenvolvimento de qualquer país. É óbvio que, para a geração desse conhecimento, há necessidade de recursos.

No entanto, ao se recorrer ao dinheiro privado, há evidente possibilidade de comprometimento dessa missão. Na pesquisa, subvenções particulares não raro levam à distorção dos fins públicos. O dinheiro investido, em geral, é destinado a áreas de interesse do próprio setor privado, relegando a um segundo plano projetos de natureza pública. Assim, ao invés de o país determinar os rumos do que se pretende, estrategicamente, pesquisar, quem o faria seriam os investidores, os tais novos mecenas, as corporações.
O ingresso do dinheiro privado nas universidades públicas ameaça também a liberdade de cátedra. O ato de ensinar, de forma livre e sem pressões de interesses, é um dos pilares do avanço das ciências humanas, exatas ou biomédicas.

Somente a partir da liberdade de expressão nas salas de aula é possível acreditar-se na viabilidade de a universidade contribuir para a construção de outra sociedade. Com a entrada de verbas de instituições privadas, gradualmente, o que se viabilizaria é que aqueles que não partilham de seus pressupostos ideológicos ficariam mais fragilizados e, com o tempo, escassos na universidade pública.

Há outra questão vital que se desconsidera: por que as universidades públicas são, de longe, aquelas que geram conhecimento, ciência e reflexão de ponta, e não as infindáveis escolas superiores privadas que se espalham pelo país? Importante seria uma pesquisa desinteressada enfrentar livremente esse tema. Mas o reitor da USP tem acrescentado, "isento de ideologias", que a universidade pública ganharia se seguisse os passos das escolas privadas de "renome".

Portanto, a preservação da integridade da universidade pública depende, sim, do aumento de recursos públicos, bem como da remuneração digna de seus docentes e de seus funcionários - e esse é o desafio atual.

Se a proposta do reitor da USP fosse efetivada, estaríamos mais próximos de uma universidade a serviço do mercado, começando pela via do mecenato.

RICARDO ANTUNES, 57, é professor titular de sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA, 45, é professor associado da Faculdade de Direito da USP e juiz federal.